A Frente Parlamentar Ambientalista,
a Fundação SOS Mata Atlântica e parceiros convidam para Café da manhã e Debate
sobre a Lei Complementar nº 140, de 2011, que dispõe sobre a atuação coordenada
em política ambiental da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Essa lei complementar tem
repercussões importantes em toda a atuação dos órgãos integrantes do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que necessitam de análise e divulgação.
Faz-se necessário compreender, também, as inter-relações entre o conteúdo dessa
lei complementar e as normas constantes na Lei da Mata Atlântica, na nova lei
florestal e em outras leis relevantes, bem como nos atos normativos editados
pelo Poder Executivo federal.
Estarão presentes juristas e
especialistas da área.
Serviço
Café da manhã e Debate sobre a Lei
Complementar nº 140
Data: 08/05/2013 (quarta-feira)
Horário: 08h30
Local: Câmara dos Deputados, Anexo
IV – 10º andar, Restaurante Senac, sala VIP.
Pede-se confirmar presença através
do e-mail: contato@frenteambientalista.com ou nos telefones
61-3216-6530/8198-6532, com a Sra. Jordania.