A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), realizará seleção de projetos para a elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Cerca de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) serão destinados a projetos que contemplem a elaboração dos Planos em áreas florestais pertencentes ao bioma Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, e que estejam localizadas nos municípios do litoral, mata norte, mata sul, agreste e sertão de Pernambuco.
Entre os objetivos da iniciativa estão:
melhorar a gestão ambiental para conservação da biodiversidade em Pernambuco;promover o aumento de áreas protegidas do bioma e a conectividade entre elas por meio de estabelecimento de corredores ecológicos;
contribuir para o fortalecimento e sustentabilidade do Sistema Estadual de Unidades de Conservação;
atuar de maneira proativa na conservação e recuperação da Mata Atlântica.
Interessados devem enviar as propostas até 17 de outubro de 2013. Para saber detalhes e requisitos para inscrever projetos, acesse o edital.
- Plano de Mata Atlântica, para quê?
O Plano Municipal de Mata Atlântica reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, floresta que se estende ao longo do litoral brasileiro, e que possui hoje apenas 7,9% da sua cobertura original. A produção e implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município que apresenta remanescentes dessa floresta, conforme previsto em Lei (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica).
Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento da cidade. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas, por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental, fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Profissionais que apoiem a produção e implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica em seus municípios, interessados no tema e o público em geral já podem acessar os planos já produzidos por municípios brasileiros. Os documentos estão listados no site www.pmma.etc.br, no link Planos Municipais de Mata Atlântica elaborados.
Fonte: SOS Mata Atlântica
