Proposta nacional que será apresentada às Nações Unidas cria metas distintas e obrigatórias de redução de gases nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O governo brasileiro defenderá a responsabilidade
diferenciada da comunidade internacional no corte de emissões de gases de
efeito estufa.
A proposta começará a ser negociada a partir da próxima
segunda-feira (27/11), quando começará em Lima, capital do Peru, a 20ª
Conferência das Partes (COP 20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), com a participação de
representantes de 195 países.
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| Raphael Azeredo e José Antonio Marcondes de Carvalho. Foto: Martim Garcia/MMA |
Se aprovada, a medida estabelecerá metas distintas de
redução de gases para os países desenvolvidos, que integram o chamado Anexo 1,
e os países em desenvolvimento. “É uma proposta inovadora de convergência concêntrica
capaz de acolher todos os países com metas específicas e obrigatórias”,
afirmou, em cerimônia na última quarta-feira (27/11), a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira, que presidirá a delegação brasileira na COP 20.
As negociações de Lima devem preparar o rascunho para o novo
acordo climático, que será fechado pela comunidade internacional em Paris, no
fim de 2015. Esse novo pacto global, no entanto, começará a valer a partir de
2020. “O objetivo é ampliar a ambição para que os países possam contribuir de
forma decisiva para conter o aumento da temperatura global”, afirmou o
subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
(MRE), embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, em entrevista coletiva
realizada nesta quinta-feira (27/11).
Transição
O período de transição para o novo acordo climático,
compreendido entre 2015 e 2020, também estará no centro das negociações
encabeçadas pela delegação brasileira. De acordo com Marcondes, o país
defenderá o fomento à cooperação internacional no combate ao aquecimento global
durante esses cinco anos, até o novo pacto começar a vigorar.
Além das metas de mitigação, o futuro protocolo deverá
englobar medidas de adaptação às mudanças do clima. “A interpretação é a de que
essa é uma forma de fortalecer o regime geral de clima”, afirmou o diretor de
Meio Ambiente do MRE, ministro José Raphael de Azeredo. “Os países demonstram
ter consciência de que ações prévias têm mais efeito que ações tardias”,
acrescentou Marcondes.
Saiba mais
Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito
estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças
climáticas. Essas mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de
gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A emissão
desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas,
entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração
e consumo de energia.
Fonte: Ministério do
Meio Ambiente.
