De acordo com Erika Pinto, pesquisadora do Ipam, do ponto de
vista do desenvolvimento sustentável, o sistema tributário é
"perverso". “O país se esforça para criar a Política Nacional de
Mudança Climática, que objetiva a mitigação de gases de efeito estufa, mas, ao
mesmo tempo, reduz os impostos sobre aquisição de automóveis. É uma pessoa por
carro nas metrópoles. Então, o desafio é redirecionar incentivos perversos para
caminharmos para um desenvolvimento sustentável, uma economia de baixo
impacto”, salientou.
Conforme o levantamento conduzido por Erika, apesar da
redução das emissões com desmatamentos e queimadas, nos últimos anos houve
aumento nos setores energético, agropecuário e industrial. Segundo ela, após a
aprovação do novo Código Florestal, o desmatamento na Amazônia voltou a
crescer.
“O Código Florestal anistiou quem desmatou até 2008. Isto
flexibilizou as regras, aumentando, entre 2012 e 2014, em quase 30% as áreas
desmatadas, griladas e com extração ilegal de madeira na Amazônia. Temos hoje
uma série de políticas desalinhadas”, ressaltou.
Presidente do Comitê Brasileiro do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Haroldo Mattos de Lemos cobrou uma
reforma tributária ecológica, privilegiando setores que queiram se valorizar e
aumentando a tributação dos que devem ser "freados", como os que
emitem gases de efeito estufa e consomem mais recursos naturais.
“Para viabilizar a reciclagem, é preciso acabar com o
imposto sobre material reciclado. Às vezes, ele é maior que a taxa sobre
material virgem. Poderíamos pensar em subsídios para material de reciclagem e
não reduzir preço de carro, que gera engarrafamentos de trânsito e consumo de
gasolina. Também poderíamos aumentar a taxa da água, para reduzir o
desperdício, e diminuir a do emprego”, sugeriu Haroldo Lemos.
Fonte: Agência Brasil
