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| Foto: Governo de Santa Catarina |
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se uniram a fim de criar um portal para ampliar o número de denúncias vindas do campo.
“Inicialmente o portal foi concebido apenas para uso dos sindicatos rurais, mas decidimos ampliar seu acesso para toda a sociedade, pois constatamos que até então não existia nenhum canal de denúncias online”, explicou na quarta-feira, 11 de novembro, o vice-diretor e oficial encarregado do escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek.
Depois de realizar a denúncia pelo portal, o denunciante poderá acompanhar seu processo através do número do protocolo gerado. Com isso, a expectativa é alcançar regiões distantes do país, que nem sempre dispuseram de ferramentas adequadas ou de instituições parceiras que pudessem disseminar as denúncias. Dessa maneira, também será possível monitorar a capacidade do Estado de investigar e combater o crime.
Além disso, a OIT realizou este ano uma série de oficinas de capacitação para lideranças sindicais na Bahia, Maranhão, Piauí e Mato Grosso. O objetivo era capacitar os participantes para utilizarem o portal de denúncias, fortalecendo o papel dos sindicatos na assistência aos trabalhadores e estimulando denúncias vindas do campo.
Dignidade e justiça social
Recentemente, o vice-diretor também prestigiou o Primeiro Congresso Extraordinário dos Assalariados e Assalariadas Rurais que aconteceu em Brasília no final de outubro para marcar a fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) Assalariados(as) Rurais (Contar).
Gacek destacou que “o nascimento de uma confederação específica para a categoria representa um grande avanço na busca por condições de dignidade e justiça social no campo, permitindo a valorização do trabalho rural e a afirmação dos direitos de assalariados e assalariadas rurais”. Segundo ele, um dos pontos mais importantes da colaboração da OIT com o movimento sindical rural é o combate ao trabalho forçado e às condições análogas ao trabalho escravo.
“Apesar dos avanços observados nos últimos 20 anos no Brasil, os desafios persistem, principalmente quando levamos em conta que o número de vítimas resgatadas do trabalho escravo continua alto. Portanto, é fundamental a expansão da base de conhecimento, o fortalecimento das políticas e medidas institucionais de combate a esse crime e a ampliação dos programas de assistência e de reintegração de vítimas no setor formal ou na escola, no caso de crianças e adolescentes”, completou o representante.
