A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou chamamento público no Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV para seleção de propostas de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de gestão do uso da água em edificações públicas.
Será oferecido apoio financeiro, por meio de convênio, ao desenvolvimento de projetos demonstrativos que possam servir de difusores e multiplicadores de práticas de conservação e uso racional da água nas diferentes regiões geográficas do Brasil, contemplando preferencialmente ações em escolas municipais.
O Projeto de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações Públicas prevê a celebração de cinco convênios, um para cada região brasileira, totalizando, no mínimo, R$ 3 milhões em transferências para os municípios selecionados. Havendo disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos poderão ser ampliados pela ANA.
A chamada pública ocorre entre 17 de maio e 17 de setembro de 2012. As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do SICONV: https://www.convenios.gov.br.
Texto: Ascom ANA
