Emenda aprovada pode desproteger todos os rios brasileiros, uma vez que qualquer rio pode se tornar intermitente diante da erosão, do desmatamento e da mudança climática. (© Daniel Beltrá / Greenpeace)
A A aprovação, ontem, da emenda ao Código Florestal que retira a proteção de rios intermitentes causou espanto em ambientalistas e até em setores do próprio governo, que, acuado, se aticulou para conseguir suspender a sessão marcada para a manhã dessa quinta-feira, prevista para continuar a votação dos destaques. Especialistas, entretanto, não poupam críticas à atitude da presidente Dilma Rousseff durante o processo, e responsabiliza seu governo por ter deixado o embate chegar a esse ponto.
Segundo comentário de hoje de Sérgio Abranches na Rádio CBN, 90% das emendas apresentadas à Medida Provisória da presidente Dilma são absurdas. “Nenhuma delas tem fundamentação técnica. Mas tudo isso deriva de um erro político grave do governo, que deixou o projeto de mudança do Código Florestal prosperar, contra a opinião da comunidade científica inteira, contra a opinião de órgãos técnicos do governo, como a Agência Nacional de Águas (ANA). Um projeto contrário à política ambiental do governo, e que fere a Constituição.”
Abranches afirma que a presidente optou por não se mobilizar ou mobilizar sua base aliada para bloquear um projeto “absolutamente inaceitável”. Assim sendo, ele prosperou e foi aprovado. Segundo ele, provavelmente a estratégia do governo agora será a de fazer com que a Medida Provisória perca seu prazo.
Para o cientista político, a emenda aprovada ontem, não tem nenhuma base técnica. “Qualquer rio pode se tornar intermitente diante da erosão, do desmatamento e da mudança climática. Ela desprotege nesse momento metade dos rios brasileiros, mas tecnicamente deprotege todos os rios brasileiros. Parte desses rios alimentam vários dos rios chamados perenes (que não reduzem inteiramente seu fluxo durante a seca). É uma medida muito ruim, que evidentemente tem que ser bloqueada. Mas é esperado coisa muito pior. Aquilo ali é uma Caixa de Pandora, dali só sai monstro”, disse ele.
Tão inaceitável quanto, para Abranches, é a atitude do governo. Ele afirma que foram tomadas persistentemente decisões contraditórias. “O governo assume compromissos públicos internacionais com a sustentabilidade, mas nao faz valer seus compromissos internamente. Parece que existem dois governos. Um, que tenta fazer uma coisa direito, ambiental, sustentável. E outro que tenta desfazer a sustentabilidade, a política ambiental. O governo tem que tomar uma atitude, tomar um rumo. E o único rumo possível nesse estágio do século XXI é a favor da sustentabilidade.”
E sustentabilidade quer dizer também desmatamento zero. É um pouco tarde para o governo perceber o tamanho do estrago feito no Código Florestal, por isso agora ficam pelos cantos chorando as pitangas, os maracujás, os jacarandás perdidos. Mas ainda resta solução. A lei de iniciativa popular para zerar a devastação florestal no Brasil é uma resposta àqueles que não concordam com a posição omissa da presidente, conivente com a bancada do agronegócio, e querem um Brasil verde.
Fonte: Greenpeace
