No momento muitos analistas e instituições questionam a real eficácia do EU ETS, principalmente pela crise de mais de um ano que a ferramenta vem atravessando devido à queda do preço do carbono, que em 12 meses passou de dez euros a tonelada para apenas quatro.
Buscando verificar se os críticos têm razão, pesquisadores da London School of Economics e da Universidade de Leeds prepararam umrelatório que destaca os pontos positivos e negativos do EU ETS e apresentaram sugestões para o futuro do mercado.
O documento afirma que o esquema tem apresentado diversos resultados concretos, como promover a redução das emissões em até 80 milhões de toneladas métricas de CO2 ao ano, ter levado o tema das mudanças climáticas para dentro das empresas e ter incentivado a busca e adoção de novas tecnologia limpas.
Além disso, destaca que o EU ETS surgiu depois de diversos esforços fracassados durante os anos 1990 e que atualmente se encontra bem adequado à economia europeia, contando com a aceitação da sociedade e do setor privado.
Porém, o relatório apresenta diversas críticas ao esquema e aponta que a crise nos preços é fruto de três fatores:
- O limite de emissões para as empresas é muito alto, o que diminui a demanda por créditos;
- A recessão econômica afetou duramente a produção industrial e, por consequência, provocou a queda nas emissões;
- A capacidade de inovação das empresas foi subestimada, assim alguns setores conseguiram derrubar suas emissões rapidamente, passando a na verdade lucrar com os créditos recebidos de graça como medida de compensação.
“A falta de flexibilidade na estrutura do EU ETS e sua inabilidade de se ajustar às mudanças radicais nas condições econômicas ameaçam severamente a eficácia da ferramenta”, afirma o relatório.
Para lidar com esse problema, os pesquisadores recomendam que em abril, quando começarem as votações sobre a reforma do EU ETS, tudo deve ser feito para diminuir a quantidade de créditos em circulação.
O relatório aponta diversos exemplos demonstrando que quando as indústrias se vêm sem créditos disponíveis, elas investem em inovação. O grande destaque são as cimenteiras, que adotaram como prática comum a queima de biomassa.
“Ainda não está claro se teremos que esperar pela Fase Quatro do EU ETS [a partir de 2021] para resolver os problemas existentes. Pesquisadores estão se esforçando e contribuindo com as discussões ao divulgar evidências que dão apoio para os debates e desenvolvimentos”, afirma o relatório.
Apesar de parecer claro que é necessário diminuir os créditos de carbono em circulação, um acordo nesse sentido está longe de ser conseguido.
A proposta que concede a permissão para a Comissão Europeia (CE) alterar as datas dos leilões do EU ETS, medida básica para que seja possível controlar o fluxo de créditos, está travada no Parlamento Europeu e enfrenta forte oposição.
O grande objetivo da proposta é permitir que a CE retenha até 900 milhões de créditos que seriam leiloados entre 2013 e 2015, fazendo com que a oferta caia, elevando assim os preços. Os créditos retornariam ao mercado até 2020.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
