A partir de sábado (06), todos os tubarões capturados em águas da União Europeia ou por embarcações de propriedade dos países do bloco ao redor do mundo não poderão ter suas barbatanas removidas do corpo.
A medida é uma tentativa de conter a prática cruel do chamado ‘finning’, quando os tubarões têm suas barbatanas cortadas e são jogados de volta para o mar - e para a morte. A atividade tem sido comum em muitos países, inclusive no Brasil, incentivada pelo valor alto das barbatanas, muito utilizadas em sopas ‘tradicionais’ nos países asiáticos.
“Finalmente, a UE tem uma proibição real e executável sobre o finning, com implicações reais”, comemorou Xavier Pastor, diretor executivo da ONG Oceana. “A UE captura mais tubarões do qualquer país no mundo, e tem um papel elementar”, completou.
Apesar de vistos como os vilões dos oceanos, os tubarões na realidade são as grandes vítimas.
“Muitas espécies de tubarões e raias apresentam reprodução tardia e lenta, sendo na prática impossível assegurar que haja capturas sustentáveis. Por outro lado, tratam-se de animais extremamente importantes nos ecossistemas marinhos, e sua remoção em massa acarreta comprovados danos ao funcionamento do ambiente marinho”, ressaltam José Truda Palazzo, Jr. E Paulo Guilherme Alves Cavalcanti “Pinguim”, da ONG Divers for Sharks (D4S).
No Brasil, a D4S, entendendo que chegou a hora de propor a proibição imediata da pesca de tubarões e raias em águas nacionais, já conseguiu o apoio de cerca de 20 instituições para uma carta que está sendo enviada nesta quarta-feira ao Ministério do Meio Ambiente. A proposta é que seja criado um santuário para esses animais no Brasil.
Dados do ICMBio permitem afirmar que, das 169 espécies avaliadas, ao menos 70 estão classificadas entre regionalmente extintas, criticamente ameaçadas, ameaçadas, vulneráveis e quase ameaçadas, com 61 listadas como deficientes em dados.
“As medidas adotadas para gerenciar de maneira pontual a pesca no que tange aos elasmobrânquios têm falhando rotundamente. É assim que trabalhos científicos recentes apontaram, por exemplo, a virtual extinção do tubarão-das-Galápagos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo[1], supostamente uma Área de Proteção Ambiental, mas onde a matança de tubarões pela pesca industrial continua a ocorrer sem qualquer controle efetivo; o desaparecimento de 90% dos tubarões-martelo (Sphyrna spp.) do sul do país conforme indicado pelos desembarques pesqueiros, de acordo com dados apresentados pelo próprio Governo do Brasil à Convenção CITES recentemente[2]”, coloca a carta da D4S.
“Até o presente, 14 países e territórios ultramarinos decretaram Santuários e/ou vedações totais de pesca para proteger esses animais, suas funções ecossistêmicas e seus usos não letais, e diversos outros consideram adotar medidas semelhantes”, nota a ONG.
Em novembro de 2012, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou uma Instrução Normativa Interministerial conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, proibindo no Brasil a pesca de tubarões e raias apenas para o comércio de barbatana, ou seja, as nadadeiras não podem ser retiradas do corpo dos animais.
Porém, a D4S ressalta que a medida ainda permite a pesca desses animais extremamente ameaçados, além de a fiscalização para o controle do desembarque de tubarões com barbatanas ainda ser ínfima.
“A pesca segue solta e a exportação legal de barbatanas também, encobrindo um mega contrabando”, denuncia Truda.
A cada ano são caçados, no mundo, 100 milhões de tubarões, sendo que 70% destinam-se ao preparo de sopa de barbatana e ao comércio de cartilagem, contabiliza o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
[1] Luiz, O.J., Edwards, A.J. Extinction of a shark population in the Archipelago of Saint Paul’s Rocks (equatorial Atlantic) inferred from the historical record. Biol. Conserv. (2011), doi:10.1016/j.biocon.2011.08.004
[2] http://www.cites.org/eng/cop/16/prop/E-CoP16-Prop-43.pdf e referências ali inseridas.
Imagem: Tubarões dizimados em escala industrial pela Sanriku Kakou Corporation. Foto: Kim McCoy / Sea Shepherd
Fonte: Instituto Carbono Brasil
