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Imagem: Em vermelho hachurado estão marcados os territórios dos membros da Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas. Em verde são mostradas as áreas de florestas.
Os imensos avanços no reconhecimento dos direitos das comunidades que dependem das florestas são apontados como grande reconciliadores entre os dilemas de desenvolvimento e proteção ambiental na América Central.
Um novo relatório, lançado pelo Programa Salvadorenho de Investigação sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRISMA), um instituto de pesquisas de El Salvador, e pela Aliança Mesoamericana dos Povos e Florestas (AMPB, em espanhol), nota que as comunidades e os povos indígenas têm a propriedade ou gerenciam mais de 60% das florestas da região.
As reformas fundiárias nestes países tem seguido uma gama de caminhos, como contratos de usufruto, criação de reservas, territórios e comarcas, concessões, cooperativas etc. O resultado, segundo a publicação, é o fortalecimento dos modos de vida, o combate às mudanças climáticas, aumento da resiliência e fortalecimento da governança florestal.
“Essas experiências contêm lições críticas para grandes regiões de florestas ao redor do mundo – em especial para o REDD+ – onde muitas áreas estão nas mãos de governos com pouca capacidade de gerenciá-las efetivamente”, enfatiza o relatório.
A publicação busca analisar as experiências dos atores comunitários nos processos do REDD+, identificando oportunidades e desafios que surgiram em cada país.
“Os atores comunitários emergiram como as partes mais efetivas para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis em territórios rurais”, discorre o relatório, completando que, onde houve disposição governamental para processos participativos das estratégias de REDD+, os avanços foram significativos.
A Costa Rica é colocada pela publicação como um exemplo sem precedentes na região em relação ao processo consultivo aos indígenas, que apesar de comporem apenas 2% da população, detém 11,9% das florestas do país.
A Guatemala é enfatizada como pioneira na gestão comunitária das florestas. Um dos casos apresentados é o da Associação das Comunidades Florestais de Peten, onde concessões de 25 anos permitiram a gestão de 380 mil hectares de florestas, com 90% da área certificada pelo FSC, apesar da intensa pressão do entorno.
No Panamá, onde recentemente a Coordenação Nacional dos Povos Indígenas (COONAPIP) resolveu se retirar do processo de REDD+ conduzido pelas Nações Unidas alegando problemas na participação, 31,6% do território – com 54% das florestas maduras do país – é reconhecido como Comarca, Terras Coletivas ou estão sendo reclamados pelas comunidades.
“Apesar de estar entre os países mais avançados no reconhecimento dos direitos no continente americano, isso é constantemente questionado”, coloca o relatório sobre o Panamá.
“Nesse caso, a ausência de vontade política não apenas impedirá a criação de arranjos institucionais para garantir a participação dos proprietários de direito, mas, como resultado, o Programa ONU REDD perdeu seu principal parceiro no país”.
Problemas de participação, diálogo e arranjos institucionais também permeiam a estratégia de REDD+ do México e estão emergindo como uma questão crítica no processo de construção das estratégias de diversos países.
“A Mesoamérica demonstra claramente que o denominador comum das estratégias nacionais que apresentam maior progresso é aquele construído sobre o pilar da governança territorial: direitos territoriais claros, instituições adequadas, vontade política decisiva, mecanismos de diálogo direto com os proprietários de direito, assim como a capacidade de gestão das autoridades territoriais e organizações comunitárias”, conclui o relatório.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
