Avaliação do esquema de comércio de emissões da Califórnia indica o crescimento de um mercado forte, saudável e duradouro, afirma Environmental Defense Fund.
A ONG norte-americana Environmental Defense Fund (EDF) lançou um relatório sobre o ano inaugural do esquema de comércio de emissões da Califórnia, celebrando diversos pontos considerados como bem sucedidos.
Primeiramente, a avaliação defende que o programa tem uma fundação sólida e apresentou um início promissor. Cinco leilões foram realizados, correndo tranquilamente e com bom nível de participação e estabilidade nos preços (média de US$ 12/t). Todas as permissões utilizáveis em 2013 foram vendidas, permitindo uma arrecadação de US$ 1,37 bilhão - US$ 532 milhões com a venda de permissões estatais e US$ 836 milhões de permissões dos geradores de energia.
Por lei, toda a receita com o leilão das permissões, com exceção das unidades das usinas de energia, são depositadas no Fundo de Redução de Gases do Efeito Estufa e devem ser investidas no corte de emissões.
“Os US$ 532 milhões promoverão a energia limpa, melhorarão a qualidade do ar e criarão empregos”, diz o relatório, completando que a legislação exige que 25% da receita seja investida em benefício de comunidades necessitadas.
Parte do restante (US$ 836 milhões) deverá ser direcionado para os clientes das geradoras de energia para amenizar possíveis altas nos preços.
O EDF avaliou ainda que “até agora, não houve sinais de manipulação no mercado, a plataforma e a logística dos leilões têm sido positivas e os principais comunicados têm sido oportunos e bem gerenciados.”
O mercado secundário também se portou bem, nota o relatório, indicando que as empresas reguladas estão adquirindo permissões e, portanto, incorporando o custo da emissão de carbono em seus planejamentos estratégicos.
Segundo a maior bolsa que negocia as permissões da Califórnia, a Intercontinental Exchange,o valor das unidades estabilizou (similar ao dos leilões) e os volumes cresceram 9% ao longo do ano – média diária de 389 mil toneladas/dia, considerada baixa, porém com potencial de aumento.
Ao contrário do mercado europeu, as compensações de emissões ainda não são muito utilizadas na Califórnia. O EDF justifica, entre outros, que o número de protocolos aprovados é pequeno e que há um alto grau de prudência na verificação e emissão dos créditos.
Outro ponto enfatizado pelo EDF é que, mesmo com o mercado operante, a economia californiana continua se recuperando e as empresas podem decidir flexivelmente como reduzir suas emissões, aponta a avaliação, que ainda ressalta benefícios como o incentivo às empresas de energia limpa.
Apesar de não ser o primeiro mercado de carbono na América do Norte, a iniciativa da Califórnia é a mais abrangente, tanto por cobrir a oitava maior economia do mundo quanto pelos setores que inclui.
“A fundação está pronta para um programa forte, em longo prazo”, comemora. “O sucesso contínuo deste programa mostrará ao mundo que cortar carbono pode ser feito efetivamente e acessivelmente, enquanto se incentiva a inovação e se expande uma economia que constrói comunidades mais saudáveis – e mais resilientes”, defende o EDF.
Regionalmente, a Califórnia também vem ampliando seus limites e se juntando a outros estados – conectou seu mercado com o da província canadense de Quebec, assinou acordos voluntários com os estados do Oregon, Washington e Colúmbia Britânica para estabelecer um plano climático regional, e dois memorandos de entendimento com a China e Austrália.
Em novembro de 2014 será possível conhecer melhor os resultados do esquema, quando as entidades participantes terão que entregar as permissões necessárias para cumprir suas cotas de emissão.
Neste ano, o preço mínimo (piso) das permissões de emissões da Califórnia (CCAs, em inglês) nos leilões oficiais subirá para US$ 11,34/t, e quase 81 milhões de unidades com liquidação em 2014 e 37 milhões para 2017 serão leiloadas.
Até meados do ano, uma lista de propostas para alteração na regulamentação do esquema será avaliada, incluindo ajustes no padrão de emissões em alguns setores industriais, alocação de créditos gratuitos para setores específicos, como universidades, entre outras.
A partir de 2015, o esquema mais do que dobrará de tamanho (imagem abaixo) com a inclusão de 85% da economia do estado, como o setor de transporte, e já existem discussões sobre o futuro do programa após alcançar a sua meta em 2020.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
