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O documento foca-se principalmente na apresentação de exemplos de transparência, responsabilidade e integridade de quatro países: Filipinas, Nepal, Quênia e República Democrática do Congo (RDC).
O relatório mostra como avaliar os riscos de corrupção para o REDD+ e como quadros anticorrupção podem dar apoio a elementos essenciais de estratégias nacionais de REDD+, como compreender os fatores do desmatamento e da degradação para desenvolver políticas e medidas para enfrentá-los de forma eficaz, desenvolver abordagens de salvaguarda e criar mecanismos para a repartição de benefícios e sistemas de incentivos positivos.
Apesar das diferenças entre esses países, o trabalho em todos eles foi guiado por uma metodologia participativa caracterizada por inúmeras consultas com diferentes representantes do governo, órgãos anticorrupção, fiscalizadores da sociedade civil, desenvolvedores de projeto e comunidades indígenas locais, afirma o UN REDD. Os exercícios de busca por consenso foram combinados com pesquisas anônimas para garantir a confidencialidade.
As Filipinas, por exemplo, se focaram na aplicação de metodologias participativas para desenvolver atividades anticorrupção dentro da estratégia nacional de REDD+. Segundo o documento, garantir que tais metodologias reflitam as exigências nacionais e internacionais, além das necessidades dos interessados, exige considerações em curto, médio e longo prazo.
Ações em curto prazo devem focar em pesquisa, treinamento e capacitação; iniciativas em médio e longo prazos tendem mais para o desenvolvimento institucional e organizacional, e para a identificação de boas práticas. As limitações de tal metodologia incluem possíveis preocupações dos entrevistados para falar abertamente, e/ou desinformação a respeito de agendas pessoais ou institucionais.
No caso do Nepal, a ênfase é abordar problemas de governança que levam ao desmatamento e degradação florestal. Foi adotada uma perspectiva político-econômica para avaliar os fatores do desmatamento e degradação florestal que dá ênfase à compreensão das causas políticas e socioculturais para além desses fatores.
Foram usados vários métodos para coleta de dados, análises e validação que incluem análise documental e de conteúdo, consulta a especialistas, entrevistas, visitas de campo, interações e discussões em grupo e oficinas regionais e nacionais.
Em particular, uma análise dos fatores revelou três principais problemas: falta de um processo deliberativo e inclusivo, que leva à má implementação ou ações ilegais; pouca transparência e corrupção; e fraca aplicação da lei. Tais fatores exigem ações de REDD+ que lidem com a governança para além do setor florestal.
Já no Quênia, o relatório observa os resultados de uma avaliação de risco de corrupção no cenário do REDD+ visando enfrentar problemas históricos dentro da governança do setor florestal.
Vários métodos de pesquisa foram usados para desenvolver essa análise: avaliação de literatura, incluindo fontes de mídia publicadas e não publicadas; entrevistas com interessados governamentais e não governamentais; e oficina de coleta de dados.
A análise identifica as seguintes áreas de risco de corrupção: má gestão das receitas do REDD+; monitoramento e reporte parcial dos resultados de REDD+; desgaste da relação para consentimento livre, prévio e informado; os direitos das comunidades locais; e corrupção dentro de organizações não governamentais.
Por fim, na República Democrática do Congo, as atividades anticorrupção têm sido um componente chave para a preparação de iniciativas de REDD+ desde seu início, nota o relatório. Além disso, a RDC inclui a governança como uma das sete prioridades em investimentos e um dos quatro pilares da sua estratégia nacional de REDD+. O documento ressalta três níveis de atividade planejados: medidas preventivas, medidas de detecção e medidas corretivas.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
