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O uso de carne de boto para
a pesca de piracatinga não é novo. Em 2011, o Ibama apreendeu carnes de boto e
jacaré-açu, utilizados ara atrair o peixe necrófago. Foto: Ascom/AM.
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Manaus – AM – A pesca da piracatinga, atividade que ameaça
os botos na região amazônica, vai permanecer proibida durante cinco anos, a
partir de janeiro de 2015. A moratória foi uma decisão tomada em conjunto pelos
ministérios do Meio Ambiente e Pesca e Aquicultura, e atende a uma recomendação
do Ministério Público Federal.
Para capturar a piracatinga, um peixe necrófago, pescadores usam
carne de botos ou jacarés. Apesar de o peixe não fazer parte do cardápio
tradicional da população ribeirinha da Amazônia, ele é exportado para a
Colômbia e já é vendido no mercado de Manaus, com o nome de douradinha. De
acordo com estimativa do Instituto Piagaçu, cerca de 2,5 mil botos são mortos
por ano para servirem de isca para a pesca da piracatinga.
Os procuradores da República estão
preocupados também com a possibilidade de o consumo do peixe ser noviço à saúde
humana, devido ao acúmulo de mercúrio na carne da piracatinga. Como a espécie
se alimenta de carniça, o metal pesado acumulado ao longo da cadeia alimentar
poderia contaminar quem consumisse o peixe.
Em fevereiro, o Ministério Público
Federal já havia
recomendado a 12 supermercados de Manaus a suspensão imediata da venda do
peixe, até que fosse comprovado que o consumo da carne da espécie não
compromete a saúde humana. Segundo o Ministério Público Federal, o Código de
Defesa do Consumidor, no artigo 10, prevê que o fornecedor não pode “colocar no
mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto
grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.
A Instrução Normativa assinada pelos
ministros Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, e Izabella Teixeira, do Meio
Ambiente, em 22 de maio, proíbe que barcos pesqueiros levem piracatingas para
os portos, mesmo que os peixes tenham sido capturados acidentalmente ou já
estejam mortos. Mas permite que pescadores artesanais capturem até cinco quilos
da espécie, por dia, para consumo familiar.
