O Senado aprovou na terça-feira, 2 de setembro, o projeto de
lei que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo
diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro item aprovado no
chamado esforço concentrado que os parlamentares realizam antes das Eleições.
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão
14/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 647/2014. A medida aumenta para
6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel e para
27,5%, o de álcool anidro. Antes, os percentuais eram 5% e 25%,
respectivamente.
Segundo a Agência Brasil, a medida prevê ainda
novo aumento no percentual de biodiesel para 7% a partir do dia 1º de novembro.
Daí em diante, o volume de biodiesel adicionado ao diesel poderá voltar ao
limite de 6%, caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), justifique
o motivo.
O projeto, que mantém em 18% o percentual mínimo de álcool
anidro adicionado à gasolina, vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Fonte: EcoD
