“Combater a homo-lesbo-transfobia é combater as
desigualdades ainda presentes na sociedade, inclusive no mundo do trabalho.” A
afirmação é de Carlos Magno Fonseca, presidente da ABGLT (Associação Brasileira
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Ao lado de
representantes de empresas, do governo e do Sistema ONU no Brasil, ele
participou nesta terça-feira (30/9), em São Paulo, do lançamento do manual Construindo
a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia.
O documento – que aborda as questões trabalhistas ligadas
aos direitos LGBT por meio de histórias de vida – é fruto de uma construção
conjunta entre organismos da ONU (PNUD, OIT e UNAIDS) e 30 representantes de
empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados
aos temas LGBT e HIV/AIDS.
“Não queríamos criar mais um manual técnico com termos
específicos sobre o tema e sem conexão nenhuma com a vida real”, explicou Beto
de Jesus, da Txai Consultoria, responsável pela coordenação das consultas e
publicação do manual em parceria com a ONU. “Nosso objetivo é usar estas
histórias de vida abordando as dificuldades e as superações de pessoas LGBT no
mundo do trabalho para provocar a reflexão e, ao mesmo tempo, promover o aprendizado
sobre as questões mais importantes relacionadas aos direitos LGBT”, concluiu.
O apoio à promoção dos direitos humanos é uma das principais
missões das Nações Unidas no Brasil. Em sua introdução, o manual diz que
“trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como
daqueles ou daquelas que estão em busca de trabalho, representando a garantia
de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e
dignidade humana”.
“Não estamos aqui para lidar com assuntos fáceis ou discutir
temas sobre os quais todos já estão de acordo. Estamos aqui para proteger os
direitos de todas as pessoas, em todas as partes do mundo”, disse Laís Abramo,
diretora da OIT no Brasil, relembrando uma fala recente do Secretário Geral da
ONU, Ban Ki-moon, em encontro do Grupo de Trabalho Ministerial sobre a promoção
de Direitos Humanos de pessoas LGBT em Nova York.
“A homo-lesbo-transfobia é uma realidade que limita
direitos, liberdade, viola a dignidade, ataca a integridade física e provoca
mortes em todo o mundo. Não enfrentar a questão e não falar claramente sobre
ela, muitas vezes é aceitar que ela continue a fazer vítimas diárias. Este
Manual e a campanha Livres e Iguais pretendem colocar o tema em questão para
que ele possa ser tradado como deve ser, como um tema de fundamental
importância”, acrescentou a representante da ONU no evento.
O lançamento do manual é mais uma iniciativa do Sistema ONU
no Brasil dentro da campanha mundial Livres & Iguais, lançada no Brasil em abril deste ano sob
a responsabilidade do Escritório de Coordenação do Sistema ONU no Brasil e com o apoio
de diversos organismos – PNUD, ACNUDH, UNICEF, UNESCO,UNAIDS, UNFPA, OIT, ONU Mulheres e UNIC Rio – e diferentes parceiros
como governos, empresas, artistas e sociedade civil organizada.
Debate sobre direitos LGBT no mundo do trabalho
O evento de lançamento do manual, realizado no Instituto
Carrefour, contou com um debate sobre o tema. “Este manual será um instrumento
indispensável para que tornemos SP numa cidade ainda mais inclusiva”, disse
Rogerio Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São
Paulo, um dos participantes da mesa.
Renata Seabra, secretária-executiva da Rede Brasileira do Pacto Global – que
conta com mais de 600 empresas signatárias – afirmou que a Rede tem um
compromisso importante com a questão dos direitos humanos, um dos 10 princípios
para adesão do Pacto Global. “Não há desenvolvimento humano de fato sem a
inclusão de todos”, disse. “A aceitação das pessoas LGBT no mundo do trabalho
precisa ser feita de coração aberto. E as empresas têm o papel de criar regras
claras para promover esses direitos”, concluiu.
Também participaram do debate Adriana Ferreira, líder de
Diversidade & Inclusão da IBM Brasil, representando o Fórum de Empresas e
Direitos LGBT – que reúne mais de 60 empresas engajadas na promoção dessas
políticas – e Reinaldo Bulgarelli, da Txai Consultoria e Educação.
Na plateia de cerca de 50 pessoas, além de representantes de
organizações ligadas ao movimento LGBT e à luta contra o HIV/AIDS, estiveram
representantes de grandes empresas como a Whirlpool (também signatária do Pacto
Global), Serasa Experian, Accenture, Odebrecht, Fundação Casper Líbero, Caixa
Econômica Federal, Grupo Fleury, Deloitte, HP, Carrefour, Atento, Votorantim
Metais, Google e Ultragaz.
Visite a página oficial daCampanha Livres e Iguais
Sobre a Campanha Livres & Iguais
Partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que
afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direitos, a
campanha Livres & Iguais é uma iniciativa global das Nações Unidas cujo
objetivo é promover a igualdade e os direitos humanos de pessoas lésbicas,
gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT).
O projeto é uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH),
implementado em parceria com a Fundação Purpose. A campanha tem o objetivo de
aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação
homo-lesbo-transfóbica, além de promover maior respeito pelos direitos das
pessoas LGBT por todo o mundo.
A campanha da ONU é resultado de uma construção de mais de
uma década de ações envolvendo também ativistas LGBT, que atuaram
intensamente para impulsionar esta agenda. Neste sentido, o lançamento do
manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho surge com o objetivo de
contribuir para a construção de um país livre de discriminação, onde todos os
seres humanos gozem de respeito e tenham seus direitos assegurados.
Fonte: PNUD
