Seminário em Senegal debate financiamento maior e mais sustentável para iniciativas de proteção social; Objetivo é tirar milhões de pessoas da pobreza e colocá-las no caminho da prosperidade.
Se África quiser retirar milhões de pessoas da pobreza e encaminhá-las para a prosperidade, será necessária uma forte vontade política dos líderes africanos para assegurar um financiamento acrescido e sustentado das iniciativas de proteção social.
Estas são algumas das recomendaões do Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, realizado nos dias 8 e 9 de abril em Dacar, Senegal, que contou com o apoio do governo brasileiro, a União Africana e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e do Instituto Lula.
O evento que reuniu 13 países africanos concluiu que a proteção social deve ser vista como um conjunto abrangente de intervenções intersetoriais para proteger os cidadãos, com prioridade para os mais pobres, contra os choques sociais, ambientais e econômicos que surgem ao longo do seu ciclo de vida e desenvolver a sua aptidão para resistir às crises, bem como para melhorar o seu bem-estar.
O Bolsa Família, programa de transferência condicionada de renda do Brasil, foi citado como um exemplo de plataforma que tirou milhões de pessoas da pobreza, promove a saúde e educação, e reduziu significativamente os níveis de desigualdade. Participantes ressaltaram que os sistemas de proteção social, quando bem orientados e monitorados, são um investimento, ao invés de simplesmente despesas.
Como os programas de proteção social em muitos países africanos são apoiados por parceiros internacionais, os participantes reconheceram que o financiamento dos doadores ainda tem um papel a desempenhar. A mobilização de recursos internos mais eficazes, incluindo a conformidade do setor privado com os impostos, foram recomendações adicionais para ajudar a impulsionar a agenda de proteção social.
As recomendações serão apresentadas na Reunião interministerial da União Africana sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego no final deste mês, em Adis Abeba, na Etiópia. O Seminário em Dacar acontece em um momento crítico onde representantes internacionais se preparam para se reunir em julho, na Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, encontro em que chegarão a um acordo sobre um novo quadro para financiar a nova agenda pós-2015.
Fonte: Revista da Amazônia
