Municípios de São Paulo serão beneficiadas com Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMAs), instrumentos de proteção da Mata Atlântica que reúnem e normatizam os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da floresta. Dois eventos realizados nesta semana selaram compromissos pelos planos.
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| Mario Mantovani |
No dia 9 (quarta), no Jardim Botânico de Bauru (SP), a prefeitura da cidade e a Fundação SOS Mata Atlântica assinaram Termo de Cooperação para Elaboração do Plano Municipal para Mata Atlântica e Cerrado. O documento é o primeiro do país a incluir o bioma Cerrado ema iniciativa de elaboração do PMMA.
“Estes protocolos representam a união entre a história da Mata Atlântica com a história do Cerrado. O que estamos fazendo aqui é uma revolução”, disse o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
No mesmo dia, houve a assinatura de um segundo documento, entre a Fundação e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo. O objetivo é promover a colaboração interinstitucional para a elaboração de novos PMMAs nos municípios do Estado. Com a ampliação da abrangência para o Cerrado, serão beneficiados 645 municípios.
Já no dia 10 (quinta), a cidade de Aparecida (SP) também aderiu à elaboração do PMMA. A adesão foi formalizada através de termo de cooperação firmado entre a Fundação SOS Mata Atlântica e o prefeito Ernaldo César Marcondes durante o Fórum Clima Aparecida, realizado no auditório do Seminário Bom Jesus.
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Da esquerda para a direita: Secretário de Meio Ambiente de Aparecida, Luis Marcelo Marcondes Pinto, Prefeito Ernando César Marcondes, Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida, Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica e Washington Luiz Agueda, gestor ambiental da Basílica de Nossa Sra Aparecida.
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Benefícios para o verde, para o gestor e para o cidadão
Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Vários resultados importantes para o Município podem derivar do PMMA, como a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais, mapeamento e recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento, direcionamento ao licenciamento ambiental (contribuindo para a efetivação da Lei Complementar 140), obtenção de recursos de compensação, fortalecimento e ferramentas para a gestão e planejamento ambiental municipal, planejamento territorial, inclusive regularização ambiental das propriedades rurais contribuindo e direcionando a efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).
As parcerias com os municípios integram as ações do Programa da Fundação de fomento aos PMMAs. Saiba mais sobre a atuação da Fundação SOS Mata Atlântica com os planos neste link.
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Fonte: SOS Mata Atlântica
