A ONU-Habitat (Programa
das Nações Unidas para Assentamentos Humanos), em parceria com o governo
brasileiro, disponibilizou estudos sobre Sustentabilidade urbana: impactos
do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre o processo de
urbanização em países emergentes. As pesquisas foram organizadas em
três tomos:
Volume 1. Mobilidade Urbana
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Documento organizado em quatro
partes. Após a apresentação, a segunda parte reúne conceitos e entendimentos
sobre mobilidade, em especial, os reflexos decorrentes das transformações
urbanas, em grande parte, provocadas pelas mudanças na economia e nas formas de
produção das últimas décadas.
Constam ainda dessa parte considerações
referentes às condições atuais de mobilidade, particularmente observadas nos
grandes centros de países emergentes. Em seguida, o documento discute os eixos
centrais para a efetivação da desejada mobilidade urbana sustentável –
notadamente o planejamento setorial e as concepções de rede de transporte
público; o financiamento da mobilidade; a eficiência de gestão do sistema de
mobilidade urbana, controle e transparência; e o sistema de mobilidade como
suporte para o desenvolvimento sustentável. São esses os eixos em torno dos
quais as políticas públicas de mobilidade deverão tecer suas discussões e
formulações de alternativas em contextos diversos.
Por fim, discutem-se as
barreiras e as dificuldades para a implantação de política sustentável de
mobilidade urbana, que não se restringem às evidentes questões tecnológicas,
pois, em grande parte, já dispõem de solução, mas às barreiras econômicas,
sociais e mesmo culturais que deverão se integrar com as temáticas de
desenvolvimento urbano e de cidades sustentáveis.
Volume 2. Saneamento básico
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Estudo elaborado por solicitação
do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e do ONU-Habitat, visa
discutir os possíveis impactos de processos de mudanças, em especial
relacionadas ao crescimento econômico, sobre o setor de saneamento, em suas
diversas características, desde política pública até infraestrutura sanitária,
abordando as diversas esferas federativas. Sua elaboração relaciona-se
simultaneamente com a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20, junho/2012) e com o VI Fórum Urbano Mundial (Nápoles,
setembro/2012).
O apelo à economia verde e à estrutura institucional para a
sustentabilidade, da Rio+20, e ao tema das cidades, incluindo os quatro eixos
temáticos a serem tratados no VI Fórum – planejamento urbano; equidade e
prosperidade; cidades produtivas; mobilidade urbana, energia e ambiente –
claramente se articulam com a discussão aqui desenvolvida.
Volume 3. Habitação Social e
Sustentabilidade Urbana
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A problemática ambiental urbana
deve ser o elemento capaz de unificar todas as ações urbanísticas, nos mais
diversos setores, em torno de um único desafio: construir cidades
ambientalmente e socialmente justas para as nossas próximas gerações. Quais são
então as perspectivas que se apresentam para responder a esse desafio? Qual a
possibilidade de mudar tais paradigmas e, sobretudo, de encontrar caminhos que
respondam às especificidades do nosso crescimento? Qual o papel, nesse
processo, dos profissionais urbanos, dos agentes empreendedores, dos poderes
públicos nas diferentes esferas de governo, da própria sociedade? São essas
algumas das questões que este documento procura responder.
A publicação e a condução dos
trabalhos contaram com a participação dos ministérios do Meio Ambiente, das
Cidades e das Relações Exteriores. A iniciativa pretende compreender os
impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências para o processo de
urbanização em países emergentes, especialmente o Brasil.
A ONU-Habitat
acredita que os documentos terão um papel importante no processo de preparação
do país para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e
Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontece daqui a sete
meses, em Quito, no Equador. As informações contidas nas pesquisas podem
fornecer, ainda, orientações quanto às funções das cidades que privilegiarem,
em suas agendas, temas como sustentabilidade, igualdade de gênero, inclusão,
justiça socioambiental e bem-estar, avalia o representante da agência da ONU no
Brasil, Rayne Ferretti.
Fonte: SustentArqui
