Essa foi a primeira sessão universal do Fórum Global após a decisão da Assembleia Geral da ONU de fortalecer e melhorar o PNUMA, como foi solicitado na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
As 14 decisões tomadas foram sobre: arranjos institucionais; a Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Biodiversidade e dos Ecossistemas (IPBES); a coordenação de todo o sistema da ONU, incluindo o Grupo de Manejo Ambiental (EMG); oceanos; consumo e produção sustentáveis; economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; promoção da justiça, governança e lei; diretrizes internacionais da água para ecossistemas; o estado do meio ambiente; produtos químicos e resíduos etc.
Uma das iniciativas firmadas foi o lançamento do Centro e Rede de Tecnologias Climáticas (Climate Technology Centre and Network - CTCN), que promete ajudar na transferência de tecnologias de baixo carbono, como energias alternativas e métodos agrícolas mais eficientes e resistentes à variação climática.
Entre as tarefas do novo centro está reduzir os riscos e barreiras envolvidos na aquisição de novas tecnologias, assim como dar apoio para ações de adaptação e mitigação climática. O CTCN estabelecerá uma plataforma de informação para o intercâmbio de conhecimentos. Dados, relatórios e outros recursos estarão disponíveis para os países em desenvolvimento.
O centro deverá ainda conduzir workshops regionais e nacionais, visando ao desenvolvimento de políticas e programas para atrair investimentos. A entidade será o braço de implementação do Mecanismo de Tecnologia da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que foi criado na Conferência do Clima de Cancún em 2010.
Com relação ao IPBES, o GC autorizou o diretor executivo do órgão a criar um secretariado e resolver os arranjos administrativos, incluindo o destacamento de um funcionário para a Plataforma do Secretariado. A decisão também permite que o diretor executivo firme um acordo com o governo da Alemanha para a presença do Secretariado do IPBES em Bonn.
Já sobre as diretrizes internacionais da água para ecossistemas, o GC exigiu que o diretor executivo desenvolva guias internacionais de qualidade da água para ecossistemas que podem ser voluntariamente usados para apoiar o desenvolvimento de padrões internacionais, políticas e quadros com apoio financeiro e técnico de governos, e também que relate ao próximo Conselho Administrativo e Fórum Global (GC28) sobre a implementação dessa decisão.
Outra decisão foi a de operacionalizar totalmente a iniciativa de desvincular o crescimento econômico do uso insustentável dos recursos naturais e geração de poluição: o Quadro de Programas de Dez Anos para Consumo e Produção Sustentáveis.
Os ministros e delegados participantes pediram que o PNUMA lidere o sistema das Nações Unidas e apoie governos nacionais no desenvolvimento e implementação de regulamentações ambientais, incluindo o estímulo à divulgação de informações, auditorias ambientais e resolução independente de disputas.
No encontro foram lançados alguns relatórios, como o da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os problemas endócrinos causados por produtos químicos, e o documento da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), pedindo pela redução no desperdício de alimentos.
Uma estratégia de médio prazo até 2017 para lidar com os temas discutidos na Rio+20 também foi adotada, para fornecer respostas às necessidades dos países e mais financiamento para atividades diretas, incluindo a reestruturação dos elementos das finanças do PNUMA para que sejam mais estáveis e previsíveis através do aumento do Orçamento Regular da ONU.
A reunião discutiu ainda o papel do meio ambiente na agenda pós-2015 e o discurso sobre desenvolvimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio (SDGs), e o GC também acatou a decisão de garantir a participação ativa de todos os interessados relevantes para explorar novos mecanismos para a promoção do engajamento eficiente da sociedade civil em seu trabalho, desenvolvendo até 2014 um processo de credenciamento e participação dos interessados.
Crédito imagem: PNUMA
Fonte: JMA
