Entre estes 40 acordos cabe destacar que 14 milhões foram destinados para três prioridades: 7 milhões, para atender as demandas de regularização fundiária das terras indígenas amazônicas, 4,5 milhões para promover o manejo florestal comunitário, e 4 milhões para apoiar a governança florestal e organizações indígenas. Os acordos incluem também outros itens relacionados à: inclusão da AIDESEP e CONAP no Conselho Diretor do FIP e do Programa Nacional de Florestas; participação indígena em projetos específicos com o BID; salvaguardas como um pré-requisito na implementação e consulta para cada projeto do PI-FIP; produção de avaliação independente de concessões madeireiras e estudos sobre os impactos do extrativismo, megaprojetos e as causas subjacentes do desmatamento, entre outros.
O esforço compensa. Parabenizamos os esforços dos líderes, dirigentes e técnicos, nacionais e regionais da AIDESEP que, desde 2010, impactou o mundo com uma luta longa e tenaz com enfoque crítico, mas com alternativas, procurando "transformar a ameaça de Redd + em oportunidade", e estamos chegando lá. Mas ainda é necessário estar alerta. A proposta do "REDD + Indígena da Amazônia" (RIA) continua avançando para que o governo, Banco Mundial, BID, continuem respeitando plenamente a implementação dos direitos territoriais, a gestão holística de territórios e recursos, estratégias além do carbono e além do mercado (de carbono), entre outros.
O processo ainda não finalizou e a unidade, monitoramento e capacidade pró-ativa devem ser mantidas até que o mesmo saia do papel para a realidade. Falta também incorporar duas condições de desembolso no FIP: criar mecanismos de gestão indígenas desses programas de 14 milhões e um sistema estadual de credenciamento, fiscalização e punição daqueles que promovem o carbono, e, especialmente, os "Piratas do carbono". Esses assuntos devem continuar em debate em seminários locais de Puerto Maldonado, Atalaya-Satipo, Yurimaguas e Tarapoto, e no seminário nacional em 26 de agosto. É indispensável que os acordos sejam incorporados no novo texto da PI-FIP. E nunca se esqueça "que do dizer ao fazer ... há sempre um longo caminho."
Este progresso teve uma primeira fase em 2010 durante o longo debate sobre o "Plano de preparação para o REDD + no Peru" (RPP), que, por suas inconsistências e exclusão dos direitos indígenas, foi rejeitado várias vezes pela AIDESEP, mas sempre com propostas alternativas concretas. Ao final, 15 acordos foram alcançados e o RPP foi modificado e melhorado, mas ainda não foi implementado. Hoje nós adicionamos mais 40 acordos, e esperamos que não aconteça a mesma coisa. O tempo passa e tudo está no papel. Então comemoramos que com muito trabalho e persistência avançaremos, mas mantendo sempre a unidade, a desconfiança e vigilância até o final.
Veja abaixo a ata e a matriz dos 40 acordos assinados:
Leia a noticia completa no site da AIDESEP.
Fonte: Instituto carbono Brasil
