O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) realiza, até o dia 15 de setembro, consulta para atualizar informações
sobre as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de
benefícios da biodiversidade das zonas costeira e marinha, reconhecidas pela
Portaria MMA nº 9/2007. O trabalho está sob a coordenação da área técnica do
Departamento de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica (DMar/MMA) e visa
subsidiar o processo de atualização de informações sobre essas áreas.
Para tanto, o órgão está consultando os
principais envolvidos no processo “Áreas Prioritárias de 2007”, com avaliação
do impacto dessas informações na formulação de políticas para as zonas costeira
e marinha e sugestões para o processo de revisão atual. O público-alvo da
consulta são os órgãos ambientais dos estados e municípios costeiros de todo o
Brasil, gestores de Unidades de Conservação, pesquisadores de universidades e
representantes de organizações não governamentais (ONGs) voltados a atividades
nas zonas costeira e marinha, além de superintendências e escritórios do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualização
Para participar da consulta, a pessoa designada
por cada entidade deve preencher o formulário disponível no endereço eletrônico
www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/zona-costeira-e-marinha/areas-prioritarias-para-conservacao.
O formulário é formado por quatro blocos com os seguintes itens: responsável
pelo preenchimento; participação no processo anterior; impacto do mapa atual; e
sugestões ao processo de atualização. Depois de preencher todos os campos, é só
clicar em “Enviar” para concluir o processo.
A avaliação levará em conta o impacto dessas
áreas na formulação e implantação de políticas públicas, programas, projetos e
atividades voltados à conservação da biodiversidade; uso sustentável de
componentes da diversidade biológica; recuperação de áreas degradadas e de
espécies sobre-explotadas (aquelas cuja condição de captura de uma ou todas as
classes de idade em uma população são tão elevadas que reduz a biomassa, o
potencial de desova e as capturas no futuro a níveis inferiores aos de
segurança) ou ameaçadas de extinção. As novas informações permitirão verificar
a real utilização e eficiência das áreas prioritárias para conservação.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
