A presidente do Chile, Michelle Bachelet, promulgou nova
legislação fiscal ambiental na sexta-feira, 26 de setembro, tornando o país o
primeiro na América do Sul a taxar a emissão de dióxido de carbono (CO2),
informou a agência de notícias Reuters.
Como parte de uma ampla reforma fiscal, o imposto sobre o
carbono no Chile tem como alvo o setor de energia, particularmente geradoras
que operam usinas térmicas com capacidade instalada igual ou superior a 50
megawatts.
Serão cobrados destas instalações 5 dólares por tonelada de
dióxido de carbono (CO2) liberado. As usinas térmicas a biomassa e pequenas
instalações serão isentas.
O novo imposto destina-se a obrigar os produtores de energia
a mover-se gradualmente para fontes mais limpas a fim de ajudar a reduzir as
emissões de gases do efeito estufa no país.
México
Neste ano, o México impôs um imposto sobre a venda de vários
combustíveis fósseis, com base no seu teor de carbono, com média de 3 dólares
por tonelada de CO2.
No México, as empresas podem usar os créditos de carbono
para deduzir seus impostos, algo não considerado no Chile.
Ferramenta útil
Na última semana, o porta-voz do Fundo Monetário
Internacional (FMI), Gerry Rice, afirmou que o imposto sobre o carbono pode
ser uma das ferramentas úteis para contribuir com a redução do aquecimento
climático sem que haja um impacto negativo sobre o crescimento.
Referindo-se ao imposto sobre o carbono, o porta-voz do FMI
ponderou que a medida só será eficaz se for "corretamente planejada e
implementada".
Fonte: EcoD
