O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Comitê Interno de Juventude, por meio da portaria nº 412, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 19 de novembro. A proposta do comitê é subsidiar as políticas públicas ambientais relacionadas aos direitos da juventude à sustentabilidade e ao meio ambiente.
O comitê tem como competências formular, executar e monitorar ações de juventude e meio ambiente; subsidiar órgãos e comitês gestores ligados ao tema; articular e integrar as agendas de juventude, além de estabelecer o diálogo permanente com organizações públicas e privadas para promover a efetividade das ações relacionadas aos jovens e o meio ambiente.
Participam do comitê, além de representantes das secretarias do ministério, membros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A coordenação do comitê será da feita pelo departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.
A proposta é estabelecer metas para que os governos federal, estadual e municipal cumpram a política juvenil em um período de dez anos, conforme prevê o Plano Nacional de Juventude.
Direito à sustentabilidade
A coordenadora da juventude do MMA, Marccella Berte, destaca que o comitê é um espaço dentro do ministério que permitirá integrar ainda mais a agenda da juventude e meio ambiente, avançar na transversalidade do tema na agenda ambiental e fortalecer a política pública de juventude e meio ambiente.
Marccella Berte, que participou em Manaus da oficina de construção do Plano Nacional de Juventude, cujo debate foi centrado no direito da juventude à sustentabilidade e ao meio ambiente, afirma que a juventude brasileira vem ampliando sua participação ao longo dos anos na formulação de políticas públicas voltadas ao público jovem e a dimensão ambiental é uma delas. “Por isso o Ministério deve estar preparado para esse diálogo”, reforça.
A oficina realizada nesta semana faz parte de uma série que vem acontecendo pelo país. Estiveram presentes diversos movimentos e organizações de juventude que discutem o tema ambiental direta ou indiretamente. O objetivo é dialogar com jovens da sociedade civil para construir o texto base do Plano, que será tema da III Conferência Nacional de Juventude, prevista para ser realizada em 2015.
A proposta é estabelecer metas para que os governos federal, estadual e municipal cumpram a política juvenil em um período de dez anos, conforme prevê o Plano Nacional de Juventude. Trata-se de um projeto de lei (Nº. 4530/04), que determina um conjunto de políticas públicas e medidas que beneficiam os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos.
(Por Tinna Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente, com informações da Secretaria Nacional da Juventude)
Fonte: EcoD
