A Fundação SOS Mata Atlântica assinará nesta quarta-feira
(21), às 9h30, um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de São Paulo
para a criação do Plano Municipal de Mata Atlântica de São Paulo (PMMA). O
evento, realizado no Parque Trianon, terá a participação do presidente da ONG,
Pedro Luiz Passos, e do prefeito Fernando Haddad.
O acordo firmado em parceria com a Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente prevê a troca de conhecimento, informações e
experiências, a partir da execução do “Programa de Fomento aos PMMAs”, que a
SOS Mata Atlântica desenvolve em todo o território nacional. A entidade ajudará
ainda na articulação e mobilização de atores sociais em São Paulo para a
elaboração do PMMA, instrumento de gestão ambiental previsto no art. 38 da Lei
Federal nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, e no art. 287 da
Lei Municipal nº 16.050/2014.
Incluído no Plano Diretor da capital paulista, o PMMA é o
principal instrumento de proteção da Mata Atlântica nos municípios. O plano
reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação
e uso sustentável do bioma, no qual vivem quase 72% da população brasileira –
mais de 145 milhões de habitantes, em 3.429 cidades. Entre os resultados
esperados estão a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais, a
recuperação de áreas de risco e a proteção aos mananciais de abastecimento.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata
Atlântica, lembra que o PMMA facilita também as ações de gestão ambiental e
planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas
verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um
parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir
processos como o de licenciamento de empreendimentos.”
Fonte: SOS Mata Atlântica