Governo Federal reduz mais de 70% do orçamento contra desmatamento da Amazônia

Os dados do estudo "A Política do Desmatamento" divulgados hoje (31/03), em São Paulo, em um primeiro momento parecem contraditórios. Durante seis meses, especialistas do InfoAmazonia fizeram uma análise profunda dos dados públicos do orçamento federal para aredução do desmatamento na Amazônia.

As informações abrangem o período entre 2007 e 2014 e são baseadas nos recursos do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

O programa federal foi criado em 2004, quando se intensificou o desmatamento da Floresta Amazônica. Naquele ano, mais de 27 mil km2 de mata foram derrubados, muito próximo do pico de 1995, quando este número chegou a 29 mil km2, mais alto índice de desmatamento registrado desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer este cálculo em 1988. 

O PPCDAm foi estruturado em três eixos temáticos: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Desde a implementação do programa, o levantamento do InfoAmazonia aponta que a extensão de floresta derrubada teve índices de queda crescentes. Em 2012 chegou a uma taxa histórica de "apenas" 4.571 km2 desmatados. Apesar da redução da área total derrubada, os investimentos do governo na luta contra a prática ilegal caíram vertiginosamente. 


reprodução "A Política do Desmatamento"



















Entre 2007 e 2010, o total de gastos com o PPCDAm foram de R$ 6,4 bilhões. No governo seguinte, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os recursos aplicados despencaram: R$ 1,8 bilhão. O setor onde este corte orçamentário se mostrou maior, segundo o estudo, foi no fomento à economia sustentável da floresta. 
reprodução "A Política do Desmatamento"

Consequência deste enfraquecimento da política ambiental do governo se reflete nos números do desmatamento nos dois últimos anos. Em 2013, após a queda histórica do ano anterior, foram destruídos 5.891 km2. A estimativa do Inpe é que a taxa em 2014 tenha sido menor que a do ano anterior, todavia, superior àquela registrada em 2012. 

Organizações não-governamentais, que também realizam o monitoramento da Floresta Amazônica, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) contestam números oficiais e alertam que o aumento da degradação na região vem subindo mês a mês.

Mas como é possível ter um corte orçamentário tão drástico nos programas públicos de combate ao desmatamento e mesmo assim, índices apontarem para a redução do corte da floresta? "Muitas ações que geram impacto na redução do desmatamento não têm relação com o orçamento", explica Mauro Pires, especialista em combate ao desmatamento e um dos envolvidos na elaboração de "A Política do Desmatamento". Ele cita, como exemplo, a definição dos estados que deveriam ser prioritários nas iniciativas de reduzir o desmatamento. 

Outra explicação, discutida durante a apresentação do estudo em São Paulo, seria a melhora da eficiência do monitoramento da região da Amazônia Legal, com o uso de dados mais precisos de satélites. 

Para os envolvidos no estudo, as baixas taxas de desmatamento medidas pelo Inpe não são motivo para comemoração e fazem um alerta. "Não será possível continuar reduzindo o desmatamento focando somente em fiscalização e repressão à derrubada de árvores", afirma Gustavo Faleiros, coordenador do InfoAmazonia. 

O que deve ficar claro é que a média atual de desmatamento ainda se mantem altíssima. Outros pesquisadores, como Antonio Donato Nobre, cientista do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Inpe, pregam que o que deve ser levado em conta é o índice acumulado do desmatamento e não taxas anuais. Segundo ele, em 40 anos, até 2013, foram desmatados a corte raso 762 mil km2 de floresta - isto é o mesmo que três estados de São Paulo e duas Alemanhas. (leia reportagem publicada no Planeta Sustentável em 2014).

O estudo completo -"A Política do Desmatamento"- está disponível numa plataforma digital no site do InfoAmazonia. "Nosso objetivo foi divulgar estes dados para que seja aberto o debate e com isso sejam implementadas novas políticas para melhorar o monitoramento e acompanhamento na Amazônia ", diz Faleiros. 

Em 2009, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15), na Dinamarca, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir o desmatamento no bioma amazônico em 80% até 2020, com base nos índices de 2005. Para isso, a taxa até lá teria que chegar a 3.800 km2. 

De acordo com Mauro Pires, o principal vetor para acelerar drasticamente a queda do desmatamento seria fazer a transição da economia atual para aquela que valoriza a floresta de pé. "Precisamos sair do modelo que derruba árvores para um que inclui e estimula atividades econômicas sustentáveis na região", defende.

Fonte: Planeta Sustentável

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