Projeto de lei criado por universitários propõe ensino de educação ambiental em escolas de Salvador

O projeto prevê a inclusão obrigatória de conteúdo sobre a proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Foto: Fundação Matutu/Flickr/(cc)
No último dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente com a reinauguração, em Salvador, do Parque Joventino Silva (Parque da Cidade). Mas apenas um dia depois da reabertura do espaço, o cenário era de muito lixo e vandalismo.

O problema alerta para a necessidade em disseminar uma cultura de respeito ao meio ambiente e o fortalecimento de práticas voltadas para a sustentabilidade.

É nesse contexto que será realizada nesta sexta-feira (17), às 14h, a audiência pública “Inclusão da Educação Ambiental nas Escolas Públicas e Privadas de Salvador”, requerida pelos alunos do curso de Relações Internacionais da Unijorge. O encontro será promovido no auditório Zélia Gattai, no Campus Paralela e é aberto ao público. O evento também será transmitido pela TV Câmara.

A audiência pública é o primeiro passo para que a ideia vire lei
A audiência vai debater o projeto de lei Eco-Educ, criado por estudantes de Relações Internacionais da instituição, como resultado da disciplina Práticas Investigativas Interdisciplinares III (Relações Internacionais e Temas Sociais), ministrada pela professora Vanessa Borges.

Contextos reais
Vanessa Borges, que também é coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais da Unijorge, esclarece que a proposta pedagógica do bacharelado se encaixa na perspectiva do ensino com base em competências e do uso de metodologias ativas de aprendizagem, que tem como característica principal a aplicabilidade do conhecimento em contextos reais e a colocação do discente como centro do processo de ensino-aprendizagem.

“A partir dessa lógica, os estudantes foram solicitados a identificar uma forma de utilizar o que foi definido nos planos de ação das conferências da ONU, para sanar problemas locais”, complementa.

Debate públicoO projeto foi encaminhado ao vereador Gilmar Santiago (PT), que apoiou a iniciativa e iniciou o processo de debate público sobre o tema. A audiência pública é o primeiro passo para que a ideia vire lei. Depois vai para as comissões de Constituição e Justiça e Educação e Meio Ambiente. Após tudo isso, vai para votação no plenário. Sendo aprovado pela maioria segue para a mão do prefeito, a fim de que ele sancione ou vete a lei.

“A ideia é muito interessante, válida no momento atual, cumprindo um papel social e cruza muito com a nossa perspectiva de trabalho. Essa audiência pública pretende cumprir esse ritual para que possamos fundamentalizar melhor a lei. Mas vamos trabalhar na Câmara para propor isso para sociedade e ser uma vitória da Unijorge e seus alunos”, explica Santiago.
O projeto prevê a inclusão obrigatória de conteúdo sobre a proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável nas disciplinas do ensino básico soteropolitano, fundamental e médio.

Projeto nacional
Também existe uma proposta que busca tornar a educação ambiental (EA) como disciplina obrigatória em nível nacional, conforme o EcoD noticiou em março deste ano. O projeto que busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) é do senador Cássio Cunha Lima(PSDB-PB). A iniciativa foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e encontra-se atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Atualmente, as escolas são orientadas a abordar princípios de educação ambiental de forma integrada a outros componentes curriculares. Especialistas em educação desaconselham a incorporação de novas matérias aos currículos escolares, frente ao grande número de disciplinas obrigatórias.

Em artigo publicado no EcoD em agosto de 2015, o professor da USP e especialista em sustentabilidade, José Eli da Veiga, também discordou de tornar a educação ambiental uma disciplina obrigatória. "Qualquer que seja a concepção que se possa ter de EA, ela será necessariamente interdisciplinar. Sua eficácia depende antes de tudo da consistência da formação científico-pedagógica de seus ministrantes. E ninguém pode ignorar que será esse o principal desafio do sistema educacional brasileiro neste século: superar a trágica fraqueza do aprendizado científico", argumentou à época.
Fonte: EcoD

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