Até
o dia 16 de maio estão abertas as inscrições para o edital do Programa de Fortalecimento e
Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica
(Ecoforte). O programa é voltado para redes de cooperativas e
associações que atuam com Agricultura Orgânica e extrativismo de forma
sustentável e vai selecionar 30
projetos em todo o País.
O
programa vai destinar, nesta primeira etapa, R$ 25 milhões em investimentos
sociais, em uma parceria da Fundação Banco do Brasil (FBB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos devem beneficiar cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma
agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais.
A
expectativa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as
práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e
de base agroecológica. O Ecoforte prevê a comercialização dos
produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores e, assim,
aumentar a renda familiar dos participantes, possibilitando a inclusão socioprodutiva deste público.
Podem
participar da seleção pública associações sem fins lucrativos, fundações de
direito privado ou cooperativas, na condição de representante de rede de
agroecologia, que existam há pelo menos três anos e que apresentem projeto no
valor de até R$ 1,25 milhão, com prazo máximo de 24 meses para a execução da
proposta.
O
edital do Ecoforte foi lançado no dia 14 passado, no Palácio do Planalto, em
evento que teve a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo; do
assessor da presidência do BNDES, Francisco Oliveira; de integrantes da Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica, membros do Comitê Gestor do
Ecoforte e representantes do governo e da sociedade civil. A cerimônia fez
parte da 6ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).
De
acordo com o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, o
programa Ecoforte busca a articulação entre os parceiros para o fortalecimento
de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas de agroecologia. “Com o
carimbo do Ecoforte iremos agregar mais investimentos sociais, como por
exemplo, do Fundo Amazônia, para incentivar o agroextrativismo na região Norte”.
Nilton
Fábio Alves Lopes é representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e esteve no lançamento. Segundo ele, o
programa potencializa as experiências em agroecologia. “O Ecoforte vem reforçar
os trabalhos que fazemos em nossa região, em agroecologia. Lá temos várias
iniciativas, algumas inclusive apoiadas pela Fundação Banco do Brasil, como
o Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais),
e essas tecnologias sociais fortalecem as alternativas das comunidades no
desenvolvimento da agroecologia. Nós vamos participar da seleção e estamos
apostando na articulação que desenvolvemos e na disposição do acesso do direito
dos povos e comunidades tradicionais com foco em agroecologia”.
Planapo
O
Programa Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo),
do governo federal que visa ampliar a produção e o consumo de alimentos
orgânicos e agroecológicos no Brasil. Além da Fundação Banco do Brasil,
participam do programa o Banco do Brasil, o BNDES, a Secretaria-Geral da Presidência
da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab); e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Dênis
Monteiro, Secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, aponta
a importância da soma de esforços para estimular a agroecologia. “Ter o
Ecoforte alinhado às ações do Planapo fortalece o objetivo de efetivação do
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que é um dos nossos
principais desafios. O plano tem um conjunto de ações muito importante. Se as
iniciativas realmente chegarem aos agricultores e às agricultoras que estão
vivendo nas comunidades, a gente vai conseguir atingir os objetivos de aumentar
a escala de produção agroecológica e diversificar a produção”, destacou.
As
organizações interessadas na seleção podem participar, no dia 27 de março, de
uma oficina de capacitação que vai esclarecer dúvidas sobre o edital e fornecer
orientações que ajudem na elaboração dos projetos.
O
edital do Ecoforte está aberto até o dia 16 de maio de 2014 e pode ser
consultado no site da Fundação Banco do Brasil, www.fbb.org.br
