O Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançaram dia 19, em São Paulo, a publicação “Benefícios Econômicos daExpansão do Saneamento Brasileiro”. O lançamento acontece no Fórum Água: gestão estratégica no setor
empresarial, evento realizado pelo CEBDS, em parceria com
Ambev, Coca-Cola, HSBC e Programa Água Brasil – uma iniciativa do Banco do Brasil, WWF, Agência Nacional das Águas (ANA) e Fundação Banco do Brasil.
A publicação destaca os principais ganhos que o País teria
se alcançasse a universalização dos serviços de
água tratada e esgotamento sanitário. Entre várias áreas que
melhorariam com esses serviços, o estudo evidencia os benefícios à saúde,
educação, trabalho e renda, imóveis e turismo.
“Um país como o Brasil, com aspirações de se destacar nas
grandes discussões internacionais, não pode se manter entre os mais atrasados
no que há de mais básico – o saneamento. Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016,
ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a
todos os cidadãos”, afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil,
Édison Carlos.
“Os resultados destacados nesta publicação devem oferecer
uma visão mais clara das oportunidades geradas pela solução deste desafio e,
desta forma, estimular governos e empresas a investir em saneamento, a fim de
adequar a realidade de nossa infraestrutura ao tamanho e importância de nosso
país”, considera Marina Grossi, presidente do CEBDS.
Realizada pelo professor Fernando Garcia, da consultoria
econômica Ex Ante, a pesquisa foi feita com o objetivo de mostrar que o avanço
em saneamento básico não somente evita doenças e outros problemas, mas também
gera oportunidades, produtividade e riqueza ao País.
A publicação traz pela primeira vez uma comparação
internacional e mostra que o Brasil, sétima maior economia do mundo, está na
posição de número 112 no ranking do saneamento. Diz ainda que a expansão do
saneamento de 4,1% ao ano perdeu velocidade nesta década de 2010 – na anterior,
era de 4,6% ao ano -, o que nos distancia ainda mais da já longínqua meta do
governo federal de universalizar os serviços em 2030.
Principais resultados do estudo
Saneamento no Brasil e no Mundo –
Desenvolvimento Humano
- No contexto mundial, o Brasil ocupa a 112.ª posição num
ranking de saneamento entre 200 países. A pontuação do Brasil no Índice de
Desenvolvimento do Saneamento – um indicador que leva em consideração a
cobertura por saneamento atual e sua evolução recente – foi de 0,581 em 2011. O
índice brasileiro é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa,
mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, povos de
renda média bem mais baixa que do Brasil. Equador (0,719), Chile (0,707), Honduras
(0,686) e Argentina (0,667), por exemplo, registraram índices muito superiores
aos do Brasil em 2011.
- A situação do saneamento tem reflexos imediatos nos
indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9
mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da
média mundial ou que as taxas de mortalidade infantil de Cuba (4,3%), Chile
(7,8%) ou Costa Rica (8,6%).
- A situação precária do saneamento também se reflete na
longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011,
é menor que a média da América Latina (74,4 anos). Em relação aos países mais
próximos, o Brasil ficou muito atrás da Argentina (com 75,8 anos) ou do Chile
(79,3 anos).
Saneamento e Qualidade de Vida
- Em 2013, segundo o Ministério da Saúde (DataSus), foram
notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrintestinais em todo
o país. Cerca de 173 mil foram classificados pelos médicos como “diarreia e
gastrenterite de origem infecciosa presumível”. 170,7 mil internações
envolveram crianças e jovens até 14 anos.
- O estudo mostra que se 100% da população tivesse acesso à
coleta de esgoto, esse número cairia para algo em torno de 266 mil
representando uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações. 56%
dessa redução ocorreria no Nordeste.
- Em 2013, o custo de uma internação por infecção
gastrintestinal no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de cerca de R$ 355,71 por
paciente na média nacional. Isso acarretou despesas públicas de R$ 121 milhões
no ano. A universalização traria uma economia anual de R$ 27,3 milhões,
distribuídos 52,3% no Nordeste e 27,2% no Norte; o restante da redução
ocorreria no Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país.
- Em 2013, 2.135 morreram no hospital por causa das
infecções gastrintestinais. Estima-se que esse valor poderia cair a 1.806
casos, numa redução de 329 mortes (15,5%) se houvesse acesso universal ao
saneamento.
Saneamento e Produtividade
- Em 2008, 15,8 milhões de pessoas, o que equivale a 8,3% da
população, indicaram terem se afastado de suas atividades durante ao menos um
dia, segundo dados do IBGE. Desse total, 969 mil (6,1%) afastamentos foram
causados por diarreias, sendo que dessas 304,8 mil trabalhavam e 707,4 mil
frequentavam escola ou creche.
- Os cerca de 300 mil trabalhadores perderam 900 mil dias de
trabalho. Desse total, 37,0% concentrou-se na região Sudeste do país e 27,1%,
no Nordeste. A cada afastamento perdeu-se 16,7 horas de trabalho, o que
equivale a uma perda de R$ 151,13 reais por afastamento. Assim, estima-se que,
em 2012, tenham sido gastados R$ 1,112 bilhão em horas pagas, mas não
trabalhadas efetivamente.
- A universalização dos serviços de água e esgoto
possibilitaria uma redução de 23% nos afastamentos ao trabalho – algo em torno
de 196 mil dias a menos. Isso implicaria uma redução de custo de R$ 258 milhões
por ano.
- Trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham
salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais com
coleta de esgoto. A falta de acesso à água tratada impõe uma perda média de
4,0% na remuneração do trabalho.
- A renda média do trabalho no Brasil em 2012 foi de
aproximadamente R$ 1.432,00.[1] A universalização do esgoto e da água tratada
traria um incremento superior a R$ 88,00 por mês na média dos trabalhadores, ou
seja, uma elevação de 6,1%. Essa elevação na massa de salários do país, que
hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um acréscimo nos
pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano.
- Educação: o estudo mostra que, em média, estudantes sem
acesso à coleta de esgoto têm atraso maior do que aqueles que têm acesso ao
saneamento. Assim, a universalização do acesso à coleta de esgoto e à água
tratada traria uma redução de 6,8% em seu atraso escolar, possibilitando um
incremento da escolaridade média do trabalhador brasileiro nos próximos anos,
com efeitos sobre a produtividade e a renda.
Saneamento e valorização ambiental
- Nas economias latino-americanas mais bem atendidas em
saneamento, os fluxos de turistas são maiores que o do Brasil. Cuba, Chile e Argentina
receberam respectivamente 238, 176 e 139 turistas estrangeiros por mil
habitantes em 2011. No Brasil, esse número foi de apenas 27 turistas por mil
habitantes naquele ano.
- O estudo apontou que há uma diferença de 13,6% entre o
valor de dois imóveis, um com e outro sem acesso ao saneamento. A valorização
dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria
parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, que foi
estimado em R$ 313,2 bilhões.
- Estima-se que, em longo prazo, a universalização dos
serviços de esgotos implicaria também num aumento de arrecadação de IPTU na
proporção do aumento do valor médio dos imóveis, o que dá um ganho estimado de
R$ 845 milhões por ano. O aumento esperado de arrecadação de ITBI supera R$ 183
milhões por ano.
- No Turismo, estima-se que a universalização criaria quase
500 mil postos de trabalho, entre colocações em hotéis, pousadas, restaurantes,
agências de turismo, empresas de transportes de passageiros etc.
- A renda gerada com essas atividades alcançaria R$ 7,2
bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais de R$ 12 bilhões
para o país.
Fonte: CBEDS e Instituto Trata Brasil
