A portas fechadas,
representantes dos Ministérios e demais órgãos do governo federal se no último
dia 24, no Palácio do Planalto, em Brasília, para participar do encontro do
Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE). Criado em 1997, o CNPE é
presidido pelo Ministério de Minas e Energia e assessora a Presidência da
República na formulação de políticas e diretrizes de energia para todo o país.
Apesar de prever a participação da sociedade
civil e da academia, a reunião de ontem não contou com a participação de ONGs e
demais movimentos. "Reforçamos a falta de transparência das reuniões do
CNPE. Decisões importantes têm sido tomadas sem um debate amplo e democrático
com a sociedade. Sustentabilidade pressupõe transparência e participação social
ampla, de forma a garantir equilíbrio entre fatores econômicos, sociais e
ambientais na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas
ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros",
explica Mauro Armelin, superintendente de conservação do WWF-Brasil.
Para o WWF-Brasil, a construção das duas
hidrelétricas dentro do Parque Nacional do Juruena, localizado na divisa entre
o Mato Grosso e o Amazonas, ainda são ameaças reais e prováveis e podem entrar
na pauta para a validação do CNPE a qualquer momento. O Conselho pode ainda
declarar parte da área do Parque como de "utilidade pública", o que
seria o primeiro passo para permitir a redução da área protegida.
Até o momento, a campanha SOS Juruena, lançada
pela organização com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema,
conseguiu mais de cinco mil assinaturas do Brasil e de várias partes do mundo,
e continuará até o final de julho. "Nossa pressão sobre o governo vai
continuar. Contamos com o apoio de mais pessoas para garantirmos que o Juruena
se mantenha íntegro", afirma.
A proteção integral do Juruena é fundamental para
garantir a conservação de ecossistemas e espécies chaves nesta região da
Amazônia e a amenizar a expansão da grilagem de terras e da degradação
ambiental vinda do Mato Grosso em direção ao sul do Amazonas.
Sobre o Juruena
Criado em junho de 2006, o Parque Nacional do
Juruena, situado ao norte do Mato Grosso e sudeste do Amazonas, é o quarto
maior parque nacional do país, com quase 2 milhões de hectares, uma área
equivalente ao tamanho de Israel. Além disso, a unidade de conservação (UC) é
parte do maior sistema de rio do país (Bacia do Tapajós), possui a maior
diversidade e produtividade de água doce do planeta e ocupa uma posição
estratégica no chamado Arco do Desmatamento, garantindo a conectividade
ambiental das áreas protegidas vizinhas e entre a Amazônia e o Cerrado.
Fonte: ICB