Com
16.900 habitantes, a cidade de Bombinhas, no litoral de Santa Catarina, Brasil,
é invadida por turistas no Verão. Todos os anos, cerca de 1 milhão de
visitantes chegam à cidade, o que está a provocar distúrbios ambientais graves
no local e que motivou a câmara a aprovar uma taxa de R$ 20 por cada carro que
entre em Bombinhas.
O
projeto lei prevê uma tarifa para entrar na cidade, a chamada Taxa de
Preservação Ambiental (TPA), que já foi aprovada pelo executivo e espera agora
pela constitucionalidade, que está a ser analisada pelo Ministério Público
local. Se não forem encontradas irregularidades, a taxa entra em funcionamento
no dia 15 de Novembro, feriado naquele país.
“O
avanço da degradação ambiental é muito agressivo”, explicou Ana Paula da Silva,
a prefeita da cidade, à UOL. “A tarifa é uma compensação para a cidade. Vivemos
do turismo e quaremos a vinda de turistas, mas a cobrança é justa e necessária,
inclusive para melhorar a infra-estrutura dos próprios visitantes”, continuou.
A
verba arrecadada pela taxa será aplicada na preservação do ambiente,
infra-estruturas, limpeza pública e ações de saneamento. Cerca de 70% do
território é considerado área de preservação permanente, mas apenas 10% do
município tem serviço de saneamento básico.
Ao
chegar à entrada da cidade, os veículos serão monitorizados por um aparelho
semelhante a um radar, que faz a leitura das placas para o posterior envio da
cobrança à casa do visitante. O pagamento também poderá ser feito com
antecedência.
A
taxa deve vigorar entre 15 de Novembro e 15 de Abril e poderá ser paga pela
internet, em agências bancárias e outros locais. Após a emissão da tarifa, o
condutor pode entrar e sair da cidade por um período de 24 horas. Se o
visitante entrar e sair apenas no fim de sua estadia, será cobrada somente uma
taxa.
Os
moradores e turistas que possuem imóveis na cidade estão dispensados do
pagamento, assim como alguns tipos de transporte, como ambulâncias,
carros-fortes e veículos oficiais; veículos prestadores de serviços ou que
façam abastecimento do comércio previamente cadastrados; e transportes
públicos.
Fonte:
Green Savers
