Sem um texto de negociação sobre a mesa, a 20ª Conferência
das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-20) começará na segunda-feira,
1º de dezembro, em Lima, capital do Peru. A grande expectativa para a cúpula é
a de que os negociadores dos 190 países consigam estabelecer as bases para um
acordo global de redução das emissões dos gases de efeito estufa, que seria
assinado no final de 2015, em Paris, quando será realizada a COP-21.
A COP-20 é tida pelo governo brasileiro como uma reunião
fundamental: tem que preparar o caminho para o acordo que irá vigorar a partir
de 2020.
“O relógio está correndo. Temos pouco tempo, praticamente só
o ano que vem para trabalhar”, destacou ao jornal Valor Econômico o embaixador
José Marcondes de Carvalho, negociador-chefe do Brasil nos processos de mudança
do clima. O governo brasileiro espera três resultados da COP-20.
O primeiro é a definição dos elementos do acordo de 2015,
que abordem os cinco tópicos acordados em reuniões anteriores — mitigação,
adaptação, meios de implementação (recursos, transferência de tecnologia e
capacitação), transparência de ações e transparência de apoio — sob a convenção
do Clima. “Elementos podem ser apenas os títulos de partes do acordo, como se
fossem capítulos, ou podem detalhar mais como tratar a mitigação, a adaptação e
os meios de implementação, por exemplo”, explica o embaixador.
O Brasil prefere a versão mais detalhada. Outro ponto que
espera-se saia da reunião é a definição sobre como cada país apresentará as
“contribuições nacionalmente determinadas” (NDC, na sigla em inglês). São os
compromissos de cada nação no acordo.
Financiamento
Na quinta-feira, 20 de novembro, 32 países reunidos em
Berlim se comprometeram a repassar US$ 9,3 bilhões para o Fundo Verde para o
Clima (FVC) das Nações Unidas, criado para ajudar as nações em desenvolvimento
a lutar contras as mudanças climáticas.
A maioria dos contribuintes é de países ricos como Estados
Unidos, Grã Bretanha, França e Japão. O Fundo Verde, com sede na Coreia do Sul,
foi criado oficialmente em 2010 pelos acordos de Cancún para ajudar os países
em desenvolvimento a lutar contra o aquecimento global.
A COP-20 deve definir um padrão para que as iniciativas sejam comparáveis. Lima
também tem que encontrar meios para aumentar a ambição dos compromissos no
período pré-2020. “Esperamos sair de Lima com esse conjunto de decisões debaixo
do braço”, diz o embaixador. Pela regra das Nações Unidas, o rascunho do acordo
climático de Paris tem que estar pronto até 31 de maio, seis meses antes da
reunião — o tempo para que o texto seja traduzido e distribuído nas seis
línguas oficiais da ONU.
Fonte: EcoD.
