O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve aprovar a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar. De acordo com o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí, Luís Coelho, o órgão deve baratear em até 60% o preço da produção e energia solar e consequentemente, viabilizar investimentos na indústria.
“Atualmente o maior problema da energia solar é o preço da produção, exatamente por conta dos painéis solares. Com esse incentivo, as empresas vão ter condições reais de produzir energia solar e, inclusive, contribuir para a geração de energia em pequena quantidade para escolas, casas e prédios públicos”, destacou o gestor ao jornal O Dia.
Em três anos, apenas 409 residências instalaram painéis fotovoltaicos no País
A desoneração dos painéis se dará de duas formas: de um lado, os estados deixarão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); de outro, a União deixará de arrecadar as contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Indústria
Para Luís Coelho, a desoneração nos painéis solares deve influenciar o surgimento de uma indústria de painéis solares. “Antes, só a Alemanha produzia, hoje a China a Coreia podem produzir também, com isso, pode haver também a viabilidade da produção dos painéis solares aqui no Brasil”, projetou o secretário.
Essa possível desoneração tende a melhorar os modestos números brasileiros quando o assunto é energia solar: em três anos, apenas 409 residências instalaram painéis fotovoltaicos no País. Nos EUA, são 400 mil. A cada três minutos uma nova instalação solar é feita. Não é à toa: nas condições atuais, o investimento necessário para o consumidor do Brasil adotar a tecnologia é de cerca de R$ 20 mil.
Fonte: EcoD
